A discussão em torno do uso da inteligência artificial na saúde vai passar pela HealthAI — com contributos do INESC TEC

Fortalecer a capacidade dos países em regular a Inteligência Artificial no setor da saúde – eis o objetivo primário da HealthAI, uma organização sem fins lucrativos que o INESC TEC passou a integrar enquanto membro da sua Community of Practice. Da iniciativa fazem parte, para além de institutos de investigação como o INESC TEC, policymakers e legisladores governamentais, agências reguladoras, associações de pacientes, organizações de saúde, sociedade civil e entidades empresariais.

O processo de seleção envolveu mais de 2000 candidaturas, com o INESC TEC a ser uma das 170 organizações selecionadas. Através de grupos temáticos ou reuniões plenárias, o instituto participará agora em momentos de “troca de conhecimentos” e “interações diretas entre os membros, assegurando que diversas perspetivas impulsionem a inovação e influenciem mudanças no campo da IA em saúde”.

Para Carlos Ferreira, business developer da área de inovação em saúde do INESC TEC (TEC4Health), esta seleção “destaca o valor e a relevância do trabalho desenvolvido em IA aplicada à saúde”. “Os nossos investigadores têm um cuidado especial em ir além da aplicação prática da IA para melhorar os resultados em saúde, explorando também as suas implicações éticas e regulares”, completa.

A crescente preponderância da Inteligência Artificial no setor da saúde coloca em destaque a importância de garantir que os avanços são implementados de forma responsável. Ainda assim, este é um processo ainda em construção no contexto europeu. Se, por um lado, impera o Regulamento de Dispositivos Médicos da União Europeia — que estabelece os requisitos para a certificação de dispositivos médicos —, por outro, o Regulamento de Inteligência Artificial (AI Act) define as boas práticas para o desenvolvimento e uso de sistemas de IA.

No entanto, e tal como explica Carlos Ferreira, “não existe uma integração explícita entre as duas regulamentações” — o facto de nem todas as aplicações de IA na saúde serem classificadas como dispositivos médicos é uma das justificações apontadas.  Promover a confiança e equidade no setor, duas premissas na génese da HealthAI — , será, então, uma missão mais perto de se concretizar.

“Reconhece-se que há aspetos que podem estar a ser subestimados, tornando essencial a promoção de discussões e contributos que assegurem uma regulamentação abrangente e adequada”, aponta Carlos Ferreira. Este será um caminho a percorrer já na sequência da primeira reunião plenária da Community of Practice da HealthAI — liderada por Ricardo Batista Leite, médico especializado em doenças infecciosas, com vasta experiência em saúde global, sistemas de saúde e elaboração de políticas baseadas em evidências científicas —, que se focou na definição de um alinhamento comum às várias entidades representadas, tendo em vista o correto funcionamento dos trabalhos.

O investigador INESC TEC mencionado na notícia tem vínculo ao INESC TEC.