Portugal no top 20 de patentes na Europa com INESC TEC na liderança nacional
Os centros de investigação contribuíram para colocar Portugal entre os 20 líderes europeus em patentes. Entre 2001 e 2020, foram depositados na Organização Europeia de Patentes (OEP) 265 pedidos de patente, sendo que 10,3% de todos esses pedidos foram feitos por centros de investigação públicos (PROs). Já o INESC TEC lidera a atividade nacional no que diz respeito à proteção de invenções por patente. Apesar de ser uma instituição privada sem fins lucrativos, o INESC TEC é aqui considerado um PRO.
O European Patent Office (EPO) acaba de publicar um novo estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o Fraunhofer ISI, onde coloca Portugal no top 20 europeu no que diz respeito a patentes. Portugal está na 16ª posição entre 39 países europeus.
A par do INESC TEC, em Portugal, destaca-se também o Instituto de Telecomunicações, entre os principais PROs portugueses em atividades de patenteamento. Só em 2024, o INESC TEC submeteu seis pedidos de patente europeia, cinco dos quais como primeiro titular. Além desses seis registos, o Instituto conseguiu alcançar a concessão de três patentes europeias no ano passado. Ainda o ano de 2025 corre e já vamos oito. Facto é que, por exemplo, 35% do total de pedidos de patente europeia do INESC TEC ocorreram já depois de 2020, ou seja, depois do período em análise no estudo do EPO. Outro fator a destacar é que, desde 2017, o INESC TEC tem uma presença sólida no top 10 nacional revelado todos os anos no relatório anual publicado pelo EPO. Desta vez, a mesma instituição coloca INESC TEC e IT como dois dos grandes motores nacionais para o posicionamento de Portugal no que ao patenteamento diz respeito.
Portugal é já líder europeu na adoção do sistema da Patente Unitária, com uma taxa de utilização de 92,3% entre PROs e hospitais de investigação, mais do dobro da média europeia que se situa nos 41%. Portugal, Itália e Espanha pertencem, assim, a um top 3 que contraria a média europeia. O novo sistema da Patente Unitária simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa e permite que seja feito um único pedido, apresentado num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa e que é válido em vários países, o que facilita o acesso a diferentes mercados europeus. Para além disso, oferece um sistema centralizado de resolução de litígios, o que garante maior segurança jurídica e acelera a comercialização da inovação, incentivando investigação, desenvolvimento e investimento, como esclarece o EPO. “Estes números demonstram a determinação de Portugal em alinhar a excelência científica com uma forte proteção da propriedade intelectual, potenciando a valorização da sua investigação para além das fronteiras nacionais”, pode ler-se também na nota publicada pelo EPO.
Os centros de investigação públicos portugueses assumiram, na última década, cada vez mais a titularidade da sua propriedade intelectual, com uma percentagem de pedidos de patente apresentados a subir de 59,3% para 86,9% na última década.
De acordo com António Campinos, presidente da OEP, na nota publicada pela instituição, “a investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa. Mas, para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real”.
O estudo destaca também o impacto comercial das startups ligadas à investigação, onde 2800 startups europeias apresentaram pedidos de patente na OEP que envolvem inventores provenientes e universidades, PROs ou hospitais de investigação, representando 27% de todas as startups na Europa com pedidos de patente na OEP. Portugal é, atualmente, o país de origem de 16 desta tipologia de startup, sendo que aqui o INESC TEC tem muito a dizer.
“Pelo terceiro ano consecutivo, o INESC TEC subiu ao pódio na Liga dos Campeões europeia da inovação. Desta vez com a tecnologia KEPsoft fomos um dos vencedores da categoria Impacto Esperado dos prémios da EARTO, a Associação Europeia de Organizações de Investigação e Tecnologia que, todos os anos, entrega os prémios europeus da inovação. É já o segundo ano em que as tecnologias premiadas dão origem a start-ups tecnológicas do INESC TEC”, explica Daniel Vasconcelos, responsável pelo gabinete de transferência de tecnologia do Instituto.
Apesar da quebra mundial de registo de patentes, Portugal tem remado contra a maré, como se pode perceber pelos dados apresentados no estudo e o INESC TEC contribuído, de forma cada vez mais sólida, para estes resultados.